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Palestra "Avanços e desafios para a Política Nacional de Assistência Social em tempos de contrarreformas", com Elaine Cristina dos Santos Rosa.
No último dia de palestras da XIV Semana Jurídica do IMESB, que aconteceu na sexta-feira (11), a professora Ana Zanoni realizou a segunda e última parte do minicurso “De leitor a escritor: estratégias de leitura e produção de textos II”.
Para terminar a semana, já na parte da noite, o palestrante foi Luís Carlos Valois, que é Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas. Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP, Largo de São Francisco; Professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal na Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM; Professor de Execução Penal na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM; Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, da Associação de Juízes para Democracia - AJD e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition - LEAP (Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição). É também autor das obras: Direito Penal e Guerra às Drogas, Execução Penal e ressocialização, e conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade na execução penal.
Valois tratou o assunto “Sistema de morte e violência penitenciárias”, começando sua palestra falando sobre a humanidade do cidadão que comete um crime. “Quando a gente algema uma pessoa, quando a gente prende alguém, ela perde a humanidade?”, questionou ele.
Na continuidade de sua palestra ele se mostrou totalmente contra a prisão, por achar irracional, além de considerar que isso não socializa o homem. Segundo ele, há outras formas de lidar com os crimes no lugar da punição. “A prisão por sentimento, por vingança, não é racional”, disse.
Já para finalizar, ele alegou que a prisão é um local de isolamento para a sociedade não ter que lidar com o que ocorre lá: “A gente não vê o que acontece na prisão para continuar vivendo a vida boa”. E acrescentou: “A prisão veio para aliviar os olhos sensíveis da magistratura. Os juízes não aguentavam mais ver sangue na guilhotina. Então eles isolam as pessoas na prisão”, finaliza.
A XIV Semana Jurídica foi sucesso absoluto entre estudantes, ex alunos, profissionais da área e demais interessados. O evento contou com a participação do professor Ms. Fábio Rocha Caliari, coordenador do curso de Direito que recebeu homenagem de seus alunos. Além dele, estiveram presentes na Semana a diretora e vice diretora do IMESB, professora Ms. Damaris Cunha de Godoy e professora Ms. Patrícia Helana de Ávila Jacyntho, além de todo o corpo docente do curso de Direito.
Tema: "Sistema de morte e violência penitenciárias", com Luís Carlos Valois.
