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Tema: "Crise orçamentária, tributos inconstitucionais e poder judiciário: um diálogo custoso para o direito", com palestrante Thaís de Laurentiis.
A programação da quarta-feira (9) da XIV Semana Jurídica contou com a presença ilustre de Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, que é advogado e professor na faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB). O tema de sua palestra foi “Guerra às drogas e proporcionalidade: Proibir as drogas é constitucional?”.
Nesta noite, abriram a cerimônia o professor Ms. Fábio Caliari e a vice-diretora da instituição, professora Ms. Patrícia Helena de Ávila Jacyntho.
Entre os visitantes da terceira noite de palestras estavam ex-alunos, professores, alunos da ETEC, além dos alunos do curso de Direito do IMESB “Victório Cardassi”. Eles tiveram a oportunidade de ter contato com os dados oficiais em relação as drogas ao redor do mundo, trazidas pelo palestrante da noite.
Olavo iniciou sua palestra explicando detalhadamente de onde surgiram as drogas, como se proliferou mundialmente e, passando pelas leis que a proibiram, ele mostrou a melhor opção para a criminalização das drogas ilícitas.
Segundo ele, o primeiro passo é reduzir a oferta das drogas consideradas ilícitas, seguindo pela redução da demanda e o passo final é mitigar os danos decorrentes dessas drogas.
Ainda em sua fala, mostrou a todos quais efeitos as drogas trazem a vida do ser humano, sendo psicológico e físico. Explicou a diferença entre os efeitos do LSD, crack e heroína.
Entre os dados que ele trouxe, um deles mostra que em comparação com vários países do mundo, os Estados Unidos é o que mais consome drogas. 22% da população adulta (entre 15 e 60 anos) consome droga ilícita pelo menos uma vez por ano.
Para finalizar, o professor explicou a diferença do que ocorre na saúde pública e na segurança pública se proibir ou liberar drogas como, por exemplo, a maconha.
Com o mesmo tema de sua palestra, Olavo está lançando um livro, chamado “Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas”, que esteve à venda após o encerramento das atividades da noite. Ele ainda ficou disponível para autografar os exemplares comprados.
Assim que encerrada a palestra, houve uma homenagem aos ex-alunos de Direito do IMESB, que fizeram uma foto para guardar e recordar.
A noite finalizou com comes e bebes servidos a todos presentes.
A XIV Semana Jurídica tem continuidade até sexta-feira (11), no anfiteatro do IMESB “Victório Cardassi”.
Para iniciar o segundo semestre, o curso de Serviço Social do IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), realizará, através de seu coordenador André Borin, a palestra “Avanços e desafios para a Política Nacional de Assistência Social em tempos de contrarreformas”, com a assistente social Elaine Cristina dos Santos Rosa.
Elaine é pós-graduanda em Gestão e Planejamento de Projetos Sociais pela Clarentianas de Batatais (2014), tem especialização em Enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes (PUCPR 2010/2011) e especialização em Intervenção Familiar com crianças e adolescentes (UNIFRAN 2008); além de graduada em Pedagogia pela UFPR – Universidade Federal do Paraná (2016) e graduada em Serviço Social (UNESP - Campus de Franca/SP-2006). É, ainda, gestora da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social de Guaíra (SP).
A palestra será realizada no dia 15 de agosto (terça-feira), às 19h no IMESB. O convite se estende aos alunos e comunidade e a entrada é franca.
Minicurso tema: "De leitor a escritor: estratégias de leitura e produção de textos I", com professora Ana Zanoni.
