Especialização - Lato Sensu - Reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.
Objetivo
Capacitar profissionais do Direito para atuarem na advocacia preventiva e contenciosa, de modo a fornecer uma visão crítica, sistemática e interdisciplinar do Direito, proporcionando uma melhor compreensão dos assuntos relacionados aos aspectos materiais e processuais de modo a aperfeiçoar o desempenho do profissional e dimensionar a sua atuação como agente de modificação da realidade.
Público-Alvo
Portadores de Diploma, graduados em Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, assessores jurídicos, consultores, serventuários da Justiça, e demais profissionais atuantes na área jurídica.
Estrutura Didática
Módulo I - Conteúdo - Parte Geral do Direito Civil
- Pessoas naturais
- Direitos da personalidade
- Pessoas jurídicas
- Desconsideração da pessoa jurídica
- Domicílio
- Bens
- Negócio jurídico
- Atos jurídicos (lícitos - ilícitos)
- Prescrição
- Decadência
Módulo II - Conteúdo - Teoria das Obrigações
- Teoria Geral
- Boa fé-objetiva
- Função Social dos contratos
- Contratos por adesão
- Modalidades das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Adimplemento e inadimplemento das obrigações
- Extinção das obrigações
Módulo III - Conteúdo - Contratos em Geral
- Teoria geral dos contratos
- Compra e venda
- Doação
- Locação
- Empréstimo
- Comodato
- Mútuo
- Prestação de Serviço
- Empreitada
- Depósito
- Mandato
- Comissão
- Corretagem
- Transporte
- Seguro
- Leasing
- Alienação fiduciária
Módulo IV - Família
- Direito da família Constitucional
- Casamento
- Relações de parentesco
- Regime de bens entre os cônjuges
- Divórcio
- União estável
- Alimentos
- Bem de família
- Tutela e Curatela
- Adoção
Módulo IV - Sucessões
- Sucessão em geral
- Sucessão legítima
- Sucessão testamentária
- Inventário e Partilha
- Anulação da partilha
Módulo V - Conteúdo - Direito das Coisas
- Posse: Noções gerais, aquisição, efeitos, perda e composse
- Propriedade: Noções gerais, restrições
- Modos de aquisição:da propriedade em geral, direitos de vizinhança, uso anormal da propriedade, direito de construir, do condomínio, direitos autorais, enfiteuse, servidões prediais, usufruto, penhor, anticrese e hipoteca
Módulo VI - Conteúdo - Direito de Empresa
- Empresário: caracterização da inserção, capacidade
- Sociedade em espécie: abordagem dos aspectos destacados, do registro, nome empresarial, propostos, gerente, contabilista e outros auxiliares, falência e recuperação de empresas, marcas e patentes
Módulo VII - Conteúdo - Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil: contratual e extracontratual, conceito, evolução histórica. Classificação. Culpa e sua classificação
- Responsabilidade objetiva. Responsabilidade civil por fato da coisa. Responsabilidade civil por fato de terceiros (culpa presumida)
- Responsabilidade civil profissional (médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, empreiteiras). Responsabilidade civil do Estado. Jurisprudência
Módulo VIII - Conteúdo - Teoria Geral do Processo
- O modelo constitucional do direito processual brasileiro
- Princípios processuais civis previstos na Constituição Federal
- Normas fundamentais de processo
- Jurisdição no Estado contemporâneo
- Tutela jurisdicional
- Técnicas processuais para a tutela de direitos
- Meios alternativos de Resolução de Conflito
- Competência
- O processo: conceito, natureza jurídica, objeto, pressupostos e escopos
- Ação: conceito, natureza e elementos da demanda
- Atos processuais
- Prazos processuais
- Nulidades processuais
Módulo IX - Conteúdo - Processo de Conhecimento
- Petição inicial
- Julgamento de improcedência liminar
- Audiência de conciliação e mediação
- Resposta do Réu.
- Revelia
- Julgamento antecipado do mérito
- Organização e saneamento do processo
- Teoria geral da prova
- Provas em espécie
- Audiência de instrução e julgamento
- Sentença
- Coisa julgada
- Precedentes judiciais
Módulo X - Conteúdo - Recursos
- Teoria Geral dos Recursos
- Apelação
- Agravo
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Embargos de Divergência
- Ordem dos processos nos tribunais
- Incidente de assunção de competência
- Incidente de arguição de inconstitucionalidade
- Incidente de conflito de competência
- Incidente de resolução de demandas repetitivas
- Ações originárias
Módulo XI - Conteúdo - Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
- Teoria geral da execução
- Responsabilidade patrimonial
- Título executivo
- Liquidação de sentença
- Execução provisória
- Execução de obrigação de fazer e não fazer
- Execução de obrigação de entrega de coisa
- Cumprimento de sentença
- Execução para o pagamento de quantia certa
- Fraude à execução
- Averbação do ajuizamento da demanda
- Parcelamento
- Penhora on-line
- Meios de expropriação dos bens penhorados
- Execução contra devedor insolvente
- Execução de alimentos
- Execução contra a Fazenda Pública
- Execução Fiscal
- Exceção de pré-executividade
- Impugnação
- Embargos à execução
- Embargos de terceiros
Módulo XII - Conteúdo - Tutela Provisória e Procedimento Especiais
- Tutela provisória
- Tutela de Urgência: tutela antecipada e cautelar
- Tutela de evidência
- Ação de Consignação em pagamento
- Ação de exigir contas
- Ações Possessórias
- Ação Monitória
- Embargos de Terceiros
- Inventário e partilha
- Juizados Especiais
- Mandado de Segurança
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
Módulo XIII - Conteúdo - Metodologia da Pesquisa Jurídica
- Elementos epistemológicos, metodológicos e técnicos que permitam reavaliar e avaliar pesquisas jurídicas
- Técnicas para elaboração monográfica de conclusão
- O método nas ciências sociais
- Especificidades da Ciência do Direito
- Metodologia e prática da pesquisa jurídica
- Elaboração de um projeto de monografia
Documentos exigidos para a Matrícula
Para efetivação da matrícula serão necessários os seguintes documentos:
Original e cópia do diploma frente e verso ou certificado de conclusão de graduação;
Original e cópia do histórico da graduação;
Currículo profissional atualizado;
Original e cópia da cédula de identidade;
Original e cópia do CPF;
Original e cópia da certidão de nascimento ou de casamento;
Original e cópia da cédula de identidade e do CPF dos fiadores;
(Se solteiro, poderão oferecer como fiadores os seus pais. Se casado poderá também ser os pais, bem como, o seu cônjuge);
Comprovante de endereço dos fiadores com nº de CEP;
01 (uma) foto 3x4 recente;
O contrato educacional deverá ser assinado pelo aluno e seu(s) fiadores.
Corpo Docente
Mestres e Doutores
Investimento
Mensalidade – R$238,00 - já com o desconto de pontualidade. Não tem taxa de rematricula.
Início
Abril/2019
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação: Prof. Dr. Alfredo Argus
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Local: Rua Nelson Domingos Madeira,300, Parque Eldorado - Bebedouro/SP.
Telefone: 17 33459366.
