Imesb

Direito Civil e Processual Civil

Especialização - Lato Sensu - Reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

Objetivo

Capacitar profissionais do Direito para atuarem na advocacia preventiva e contenciosa, de modo a fornecer uma visão crítica, sistemática e interdisciplinar do Direito, proporcionando uma melhor compreensão dos assuntos relacionados aos aspectos materiais e processuais de modo a aperfeiçoar o desempenho do profissional e dimensionar a sua atuação como agente de modificação da realidade.

Público-Alvo

Portadores de Diploma, graduados em Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, assessores jurídicos, consultores, serventuários da Justiça, e demais profissionais atuantes na área jurídica.

Estrutura Didática

Módulo I - Conteúdo - Parte Geral do Direito Civil

  • Pessoas naturais
  • Direitos da personalidade
  • Pessoas jurídicas
  • Desconsideração da pessoa jurídica
  • Domicílio
  • Bens
  • Negócio jurídico
  • Atos jurídicos (lícitos - ilícitos)
  • Prescrição
  • Decadência

 Módulo II - Conteúdo - Teoria das Obrigações

  • Teoria Geral
  • Boa fé-objetiva
  • Função Social dos contratos
  • Contratos por adesão
  • Modalidades das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Adimplemento e inadimplemento das obrigações
  • Extinção das obrigações 

 Módulo III - Conteúdo - Contratos em Geral

  • Teoria geral dos contratos
  • Compra e venda
  • Doação
  • Locação
  • Empréstimo
  • Comodato
  • Mútuo
  • Prestação de Serviço
  • Empreitada
  • Depósito
  • Mandato
  • Comissão
  • Corretagem
  • Transporte
  • Seguro
  • Leasing
  • Alienação fiduciária

 Módulo IV - Família

  • Direito da família Constitucional
  • Casamento
  • Relações de parentesco
  • Regime de bens entre os cônjuges
  • Divórcio
  • União estável
  • Alimentos
  • Bem de família
  • Tutela e Curatela 
  • Adoção

 Módulo IV - Sucessões 

  • Sucessão em geral
  • Sucessão legítima
  • Sucessão testamentária
  • Inventário e Partilha
  • Anulação da partilha

Módulo V - Conteúdo - Direito das Coisas

  • Posse: Noções gerais, aquisição, efeitos, perda e composse
  • Propriedade: Noções gerais, restrições
  • Modos de aquisição:da propriedade em geral, direitos de vizinhança, uso anormal da propriedade, direito de construir, do condomínio, direitos autorais, enfiteuse, servidões prediais, usufruto, penhor, anticrese e hipoteca

Módulo VI - Conteúdo - Direito de Empresa 

  • Empresário: caracterização da inserção, capacidade
  • Sociedade em espécie: abordagem dos aspectos destacados, do registro, nome empresarial, propostos, gerente, contabilista e outros auxiliares, falência e recuperação de empresas, marcas e patentes

 Módulo VII  - Conteúdo - Responsabilidade Civil 

  • Responsabilidade Civil: contratual e extracontratual, conceito, evolução histórica. Classificação. Culpa e sua classificação
  • Responsabilidade objetiva. Responsabilidade civil por fato da coisa. Responsabilidade civil por fato de terceiros (culpa presumida)
  • Responsabilidade civil profissional (médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, empreiteiras). Responsabilidade civil do Estado. Jurisprudência

Módulo VIII - Conteúdo - Teoria Geral do Processo 

  • O modelo constitucional do direito processual brasileiro
  • Princípios processuais civis previstos na Constituição Federal
  • Normas fundamentais de processo
  • Jurisdição no Estado contemporâneo
  • Tutela jurisdicional
  • Técnicas processuais para a tutela de direitos
  • Meios alternativos de Resolução de Conflito
  • Competência
  • O  processo:  conceito, natureza jurídica, objeto, pressupostos e escopos
  • Ação: conceito, natureza e elementos da demanda
  • Atos processuais
  • Prazos processuais
  • Nulidades processuais 

Módulo IX - Conteúdo - Processo de Conhecimento 

  • Petição inicial
  • Julgamento de improcedência liminar
  • Audiência de conciliação e mediação
  • Resposta do Réu.
  • Revelia
  • Julgamento antecipado do mérito
  • Organização e saneamento do processo
  • Teoria geral da prova
  • Provas em espécie
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Sentença
  • Coisa julgada
  • Precedentes judiciais

Módulo X - Conteúdo - Recursos 

  • Teoria Geral dos Recursos
  • Apelação
  • Agravo
  • Embargos de Declaração
  • Recurso Ordinário
  • Recurso Especial
  • Recurso Extraordinário
  • Embargos de Divergência
  • Ordem dos processos nos tribunais
  • Incidente de assunção de competência
  • Incidente de arguição de inconstitucionalidade
  • Incidente de conflito de competência
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas
  • Ações originárias 

 Módulo XI - Conteúdo - Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial 

  • Teoria geral da execução
  • Responsabilidade patrimonial
  • Título executivo
  • Liquidação de sentença
  • Execução provisória
  • Execução de obrigação de fazer e não fazer
  • Execução de obrigação de entrega de coisa
  • Cumprimento de sentença
  • Execução para o pagamento de quantia certa
  • Fraude à execução
  • Averbação do ajuizamento da demanda
  • Parcelamento
  • Penhora on-line
  • Meios de expropriação dos bens penhorados
  •  Execução contra devedor insolvente
  • Execução de alimentos
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Execução Fiscal
  • Exceção de pré-executividade
  • Impugnação
  • Embargos à execução
  • Embargos de terceiros

 Módulo XII - Conteúdo - Tutela Provisória e Procedimento Especiais 

  • Tutela provisória
  • Tutela de Urgência: tutela antecipada e cautelar
  • Tutela de evidência
  • Ação de Consignação em pagamento
  • Ação de exigir contas
  • Ações Possessórias
  • Ação Monitória
  • Embargos de Terceiros
  • Inventário e partilha
  • Juizados Especiais
  • Mandado de Segurança
  • Ação Popular
  • Ação Civil Pública 

Módulo XIII  - Conteúdo - Metodologia da Pesquisa Jurídica 

  • Elementos epistemológicos, metodológicos e técnicos que permitam reavaliar e avaliar  pesquisas jurídicas
  • Técnicas para elaboração monográfica de conclusão
  • O método nas ciências sociais
  • Especificidades da Ciência do Direito
  • Metodologia e prática da pesquisa jurídica
  • Elaboração de um projeto de monografia

Documentos exigidos para a Matrícula

Para efetivação da matrícula serão necessários os seguintes documentos: 

Original e cópia do diploma frente e verso ou certificado de conclusão de graduação;
Original e cópia do histórico da graduação;
Currículo profissional atualizado;
Original e cópia da cédula de identidade;
Original e cópia do CPF;
Original e cópia da certidão de nascimento ou de casamento;
Original e cópia da cédula de identidade e do CPF dos fiadores; 
(Se solteiro, poderão oferecer como fiadores os seus pais. Se casado poderá também ser os pais, bem como, o seu cônjuge);
Comprovante de endereço dos fiadores com nº de CEP; 
01 (uma) foto 3x4 recente;
O contrato educacional deverá ser assinado pelo aluno e seu(s) fiadores.

Corpo Docente 
Mestres e Doutores

Investimento
Mensalidade – R$238,00 - já com o desconto de  pontualidade.  Não tem taxa de rematricula.

Início
Abril/2019

Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação: Prof. Dr. Alfredo Argus 
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Local: Rua Nelson Domingos Madeira,300, Parque Eldorado - Bebedouro/SP.
Telefone: 17 33459366.

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