Especialistas discutem proteção animal, fundamentos jurídicos, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental
Na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, às 7h30, a 23ª Semana Científica do Curso de Direito da Faculdade Municipal de Bebedouro promoveu a palestra “Direito Animal”, com a participação da Dra. Jéssica Mazzuco dos Santos e do Dr. Yuri Fernandes Lima. O encontro proporcionou aos acadêmicos, professores e convidados um espaço de conhecimento e reflexão sobre a proteção jurídica dos animais e sua relação com questões éticas, filosóficas, ambientais e sociais.
Abrindo as discussões, o Dr. Yuri Fernandes Lima apresentou aspectos conceituais do Direito Animal, com referência aos estudos de Vicente de Paula Ataide Junior, abordando princípios éticos e filosóficos relacionados à proteção dos animais. Ao longo de sua exposição, trouxe para reflexão casos de maus-tratos e exploração animal, como a matança de jumentos na Bahia e as vaquejadas, promovendo um debate sobre os limites da atuação humana e a proteção jurídica dos animais. Também destacou o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que assegura a proteção da fauna e veda práticas que submetam os animais à crueldade, ressaltando a relação entre Direito, ética e proteção animal.
Na sequência, a Dra. Jéssica Mazzuco dos Santos abordou as Diretrizes do Direito Ambiental e sua relação com a agenda ASG — Ambiental, Social e Governança, apresentando seus três pilares e destacando a importância de práticas voltadas à responsabilidade ambiental, social e à governança para o desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável. A palestrante também ressaltou a importância da gestão dos riscos reputacionais, destacando como as condutas e práticas adotadas por organizações podem impactar sua imagem, credibilidade e relação com a sociedade.
A palestra contou com a presença dos professores Josué Justino do Rio, Patrícia Helena de Avila Jacyntho e Vitor de Almeida Garcia, além do professor Gustavo Henrique Schneider Nunes, que representou o coordenador do curso de Direito, professor André Luís Pipino. O evento também contou com sorteios, proporcionando um momento de descontração e integração entre os participantes.
Conhecimento que aproxima o Direito dos desafios da sociedade
A participação dos especialistas contribuiu para ampliar o olhar dos acadêmicos sobre temas que vêm ganhando espaço no debate jurídico e ambiental. A discussão sobre Direito Animal demonstra a importância de uma formação acadêmica que acompanhe as transformações sociais e os novos campos de atuação profissional.
Sobre os palestrantes
Dra. Jéssica Mazzuco dos Santos é advogada, especialista em Direito Negocial e Imobiliário, Comunicação Digital e Telecomunicações, ESG e Reputação e Direito Ambiental. É sócia-proprietária do Santos Advocacia.
Dr. Yuri Fernandes Lima é doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Direito Animal. É pós-graduado em Meio Ambiente e Sociedade pela FESPSP, advogado, consultor e professor universitário.
Com a palestra, a 23ª Semana Científica reafirmou seu compromisso com a formação acadêmica e com a promoção de debates sobre temas atuais e relevantes para o Direito e paa a sociedade.
A programação será encerrada na noite desta sexta-feira, 18 de setembro, às 19h30, com a realização de um Júri Simulado, sob a responsabilidade do professor Josué Justino do Rio.
A Faculdade Municipal de Bebedouro agradece aos palestrantes, professores, alunos, convidados e parceiros que fizeram parte desta edição. Encerramos mais uma Semana Científica com a grata satisfação de dever cumprido e com a certeza de que foram dias marcados por conhecimento, aprendizado, troca de experiências e importantes reflexões para a formação de nossos acadêmicos.
Confira abaixo algumas fotos do evento da manhã do dia 18/09.
