Direitos Fundamentais na Era da Complexidade: Alteridade, Inovação Digital e Desafios Contemporâneos
De 14 a 18 de setembro, o curso de Direito da Faculdade Municipal de Bebedouro – IMESB realiza a XXIII Semana Científica do Direito, uma programação dedicada à reflexão sobre os grandes desafios jurídicos do nosso tempo.
Nesta edição, o evento traz como tema “Direitos Fundamentais na Era da Complexidade: Alteridade, Inovação Digital e Desafios Contemporâneos”, reunindo professores, pesquisadores, profissionais e estudantes para discutir as transformações sociais, tecnológicas e institucionais que impactam o Direito e a sociedade.
Ao longo de cinco dias, a programação abordará temas atuais e essenciais à formação jurídica, como direitos fundamentais, antirracismo, democracia, liberdade de expressão, desinformação, discurso de ódio, misoginia no ambiente digital, Direito Educacional, dignidade e relações de trabalho, crimes cibernéticos, criptoativos, novas formações familiares e Direito Animal.
Entre os destaques estão debates sobre os desafios do Direito e da comunicação, antirracismo e democracia, liberdade de expressão e desinformação, misoginia e red pill no ambiente virtual, Direito Educacional, trabalho e dignidade, Direito Digital e crimes cibernéticos, criptoativos, multiparentalidade, Direito Animal, além de outros temas que dialogam diretamente com as mudanças vividas pela sociedade contemporânea.
E para encerrar a Semana, no dia 18 de setembro, às 19h30, será realizado um Júri Simulado, proporcionando aos participantes uma experiência de aprendizagem que aproxima o conhecimento teórico da prática jurídica.
A programação acontece em dois períodos, com atividades às 7h30 e às 19h30, no IMESB, localizado na Rua Nelson Domingos Madeira, 300 – Parque Eldorado.
Participe da XXIII Semana Científica do Direito e amplie seu olhar sobre os desafios que estão transformando o Direito, a sociedade e o exercício profissional.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
14 de setembro | segunda-feira
7h30 – Colapso do contexto: desafios do direito, da comunicação e das relações
Palestrante: Dra. Cyntia Cristina de Carvalho e Silva
19h30 – O que a Constituição Federal exige de nós? Antirracismo, democracia e direitos
Palestrante: Dra. Monica de Melo
15 de setembro | terça-feira
7h30 – Liberdade de Expressão, Desinformação e Discurso de Ódio
Palestrante: Dra. Fernanda de Castro
19h30 – Misoginia Online – Manosfera e Red Pill no Ambiente Virtual Brasileiro
Palestrante: Dra. Luciana Renesto
16 de setembro | quarta-feira
7h30 – Painel sobre Direito Educacional
Palestrantes: Dr. Leomir Ferreira de Araújo e Dr. Mário Luiz Ribeiro
19h30 – A Jornada do Cansaço: Dignidade, Trabalho e Escala 6x1
Palestrantes: Dra. Moara Silva Vaz de Lima
17 de setembro | quinta-feira
7h30 – Direito Digital e Crimes Cibernéticos Criptoativos: oportunidades e riscos
Palestrantes: Dr. Luz Augusto Filizzola D´urso e Dr. Flávio Filizzola D´Urso
19h30 – Barriga Solidária, Multiparentabilidade e Novas Formações Familiares
Dr. Marcel de Ávila Soares Marques e Dr. João Paulo Lefundes
18 de setembro | sexta-feira
7h30 – Direito Animal
Palestarntes: Dra. Jéssica Mazzuco dos Santos e Dr. Yuri Fernandes Lima
19h30 – Júri Simulado
CONHEÇA NOSSOS CONVIDADOS
14 DE SETEMBRO
Dra. Cyntia Cristina de Carvalho e Silva
Doutora e mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), com especializações em Gerontologia, Direito Digital e Compliance, Análise Criminal e Gestão de Polícia Civil. É delegada da Polícia Civil do Distrito Federal e possui experiência na área de proteção e enfrentamento a crimes de discriminação e violência.
Instagram: @cyntiacarvalhoesilva
Dra. Monica de Melo
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Defensora Pública do Estado de São Paulo e professora universitária de Direito Constitucional nos cursos de graduação e especialização. Atua como pesquisadora nas áreas de Direito, discriminação de gênero e igualdade.
Instagram: @monicademelo21
15 DE SETEMBRO
Dra. Fernanda de Castro
Advogada e professora formadora. Doutora em Serviço Social e mestre em Planejamento e Análise de Políticas pela UNESP de Franca. Atuou como consultora técnica da UNESCO no Ministério da Educação e como coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Franca.
Instagram: @fernandacastrorm
Dra. Luciana Renesto
Mestre em Ciências pela USP e com especialista em Docência do Ensino Superior, Violência Doméstica e de Gênero e Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas. Foi delegada de polícia por 30 anos, com 15 anos de atuação à frente da Delegacia de Defesa da Mulher. É professora da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Instagram: @lucianarenestooficial
16 DE SETEMBRO
Dr. Leomir Ferreira de Araújo
Doutorando e mestre em Administração Pública pelo IDP, com especializações em Gestão de Projetos, Gestão de Riscos e Controladoria e Finanças Públicas. Servidor efetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde 2008, atuou como coordenador do Fundeb entre 2020 e 2023. Possui experiência em compras públicas, financiamento da educação e políticas públicas educacionais.
Instagram: @leomir_araujo
Dr. Mário Luiz Ribeiro
Doutor em Direito pela PUC e mestre em Direito, Constituição e Processo pela UNAERP. Professor universitário desde 1994, especialista em Direito Educacional e Análise Econômica. Advogado, foi presidente da OAB de Bebedouro nos períodos de 2013–2015 e 2016–2018.
Instagram: @marioribeiroadv
Dra. Moara Silva Vaz de Lima
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF. Especialista em Docência no Ensino Superior e em Direito do Clima pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada, professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e de cursos de pós-graduação.
Instagram: @moara.silva_
17 DE SETEMBRO
Dr. Luiz Augusto D’Urso
Advogado e especialista em Direito Digital. Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e coordenador-geral do Conselho de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV. É coautor dos livros Advocacia 5.0 e Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Instagram: @luizaugustodurso
Dr. Flávio D’Urso
Advogado criminalista, presidente do Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (INECRIPTO) e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Mestre e doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui especializações em Direito Penal Econômico e Europeu, Processo Penal e Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais do Direito Penal.
Instagram: @flaviodurso
Dr. Marcel de Ávila Marques
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), especialista em Direito e Processo do Trabalho e mestre em Direito. Professor universitário e cofundador da FaThemis.
Instagram: @profmarcelmarques
Dr. João Paulo Lefundes
Procurador legislativo e advogado. Especialista em Direito Administrativo e em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre pela FAMERP.
Instagram: @jp_lefundes
18 DE SETEMBRO
Dra. Jéssica Mazzuco dos Santos
Advogada, especialista em Direito Negocial e Imobiliário, Comunicação Digital e Telecomunicações, ESG e Reputação e Direito Ambiental. Sócia-proprietária do Santos Advocacia.
Instagram: @jessica.mazzuco
Dr. Yuri Fernandes Lima
Doutor pela UFPR e mestre pela UFBA em Direito Animal. Pós-graduado em Meio Ambiente e Sociedade pela FESPSP. Advogado, consultor e professor universitário.
Instagram: @yuri.fernandeslima.9
SERVIÇO
Evento: 23ª Semana Jurídica do IMESB
Tema: Direitos Fundamentais na Era da Complexidade: Alteridade, Inovação Digital e Desafios Contemporâneos
Data: 14 a 18 de setembro de 2026
Horários: 7h30 e 19h30
Local: Anfiteatro do IMESB
Formato: presencial
Participação: gratuita, com vagas limitadas
A participação na 23ª Semana Jurídica do IMESB é gratuita e presencial. As vagas são limitadas e é necessário realizar a inscrição para participar das atividades.
INSCREVA-SE AQUI!
Informações: (17) 3345-9366 | (17) 99121-0007.
