‘Publicações pela Editora Mizuno trazem análises atualizadas da Lei Maria da Penha e da legislação sobre organizações criminosas com abordagem acadêmica e foco na formação jurídica’
O professor doutor do curso de Direito da Faculdade Municipal de Bebedouro (IMESB), Fábio Rocha Caliari, participa de duas importantes obras jurídicas lançadas pela Editora Mizuno em maio de 2026, ambas voltadas à análise crítica e atualizada da legislação brasileira. O docente é comentarista da obra Lei Antifacção Comentada (Lei nº 15.358/2026 – Lei Raul Jungmann) e atua como coautor e um dos organizadores da obra Lei Maria da Penha Comentada.
As publicações Lei Maria da Penha Comentada e Lei Antifacção Comentada (Lei nº 15.358/2026 – Lei Raul Jungmann) trazem análises atualizadas, com linguagem didática e foco na formação de estudantes, concurseiros e profissionais da área jurídica.
A obra Lei Maria da Penha Comentada apresenta os artigos da Lei nº 11.340/2006 comentados de forma objetiva, com referências doutrinárias e jurisprudenciais recentes dos Tribunais Superiores. Na terceira edição, o professor Fábio Caliari atua como coautor e um dos organizadores da obra, contribuindo para a atualização do conteúdo diante das alterações legislativas promovidas em 2026.
Já a obra Lei Antifacção Comentada aborda temas como organizações criminosas ultraviolentas, a criação dos crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado, além das medidas assecuratórias e da ação civil de perdimento de bens, oferecendo uma leitura crítica sobre os instrumentos legais de enfrentamento ao crime organizado.
Segundo o professor Fábio Caliari, a produção acadêmica reforça o compromisso com o ensino jurídico, permitindo a integração entre pesquisa, sala de aula e projetos de extensão.
“A oportunidade de escrever sobre temas atuais dentro da área de atuação docente permite uma análise mais crítica dos objetivos trazidos pelo legislador nas duas obras, ampliando o conhecimento levado aos alunos dentro e fora da sala de aula, especialmente por meio de projetos de pesquisa e extensão. ”
O docente é doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor e coordenador do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e possui ampla experiência acadêmica em instituições como a Faculdade Municipal de Bebedouro e o Centro Universitário UNIFEB. Também atua em cursos de pós-graduação, projetos de pesquisa jurídica e atividades acadêmicas em instituições de ensino superior no Brasil e no exterior.
As obras reforçam a relevância do debate jurídico atual e contribuem para a formação crítica e qualificada de estudantes e profissionais do Direito.
Parabenizamos o Prof. Fábio Caliari pela participação em importantes obras jurídicas, contribuindo para o fortalecimento da produção científica e do conhecimento na área do Direito.
