O professor do curso de Direito da Faculdade Municipal de Bebedouro – IMESB “VC”, Me. Fábio Rocha Caliari, foi um dos autores da recém-lançada obra “Lei Maria da Penha”, com comentários por artigo, incluindo atualizações das Leis 14.717/23, 14.713/23, 14.674/23, publicada pela Editora Mizuno. A obra de autoria coletiva e organizada pela professora Francini Imene Dias Ibrahin, aborda a violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos. O professor Fábio Caliari contribui comentando os artigos 18 a 23 da referida Lei.
A Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores e contém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher (Cedaw).
O livro foi elaborado por profissionais de diferentes áreas, que fomentam e se debruçam sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher. São autores, o professor do IMESB, Fábio Rocha Caliari, além de Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Daniela Attab Del Nero, Nicole Perim Martins Lopes, Thiago Garcia e Tristão Antonio Borborema de Carvalho.
Sobre o autor: Fábio Rocha Caliari, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP. Cursou Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro/SP e da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Professor de cursos de pós-graduação lato sensu Meu Curso e ESA. Advogado.
Tópicos abordados:
✅De acordo com as Leis nº 14.717/2023; 14.713/ 2023; 14.674/2023; 14.550/2023; 14.541/2023 e 14.316/2022;
✅ Atualizada com as recentes decisões dos Tribunais Superiores;
✅Contém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).
A obra está disponível para pré-venda no site da Editora Mizuno. Acesse o link e garanta seu exemplar https://www.editoramizuno.com.br/lei-maria-da-penha-comentada.html
