A advogada, professora e escritora lança a obra nesta segunda-feira, 21, às 19h, na OAB Matão
Nesta segunda-feira, 21, a professora Doutora Danielle Riegermann Ramos Damião, do curso de Direito da Faculdade Municipal de Bebedouro - IMESB "VC" estará lançando a obra “Trabalho Decente: erradicação do trabalho precário no Brasil através da expropriação da propriedade privada”, publicada pela editora Funep. O lançamento ocorrerá a partir das 19 horas, na 82ª Subseção da OAB Matão, localizada na Rua João Ribeiro, 205 – Res. Monte Carlo, Matão/SP.
Ao longo dos quatro capítulos e da conclusão do estudo, a obra explora, por meio de uma análise, a atual situação do trabalhador frente à violação dos direitos trabalhistas e aponta a exploração da propriedade privada como um dos mecanismos legais de sanar o débito do empregador para com o trabalhador. A dignidade da pessoa humana é um dos Fundamentos da República Federativa do Brasil e não há como se legitimar sobre tal fundamento se os direitos trabalhistas são solapados diariamente, trazendo à tona a situação degradante e precária do trabalhador brasileiro.
De acordo com a autora, a teoria do trabalho decente, proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), busca garantir condições dignas no ambiente de trabalho. Isso inclui salários justos, segurança, respeito aos direitos humanos e igualdade de oportunidades, promovendo uma sociedade mais justa e equitativa. “Essa abordagem visa assegurar não apenas empregos, mas empregos de qualidade, fundamentais para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social. A obra traz algumas reflexões sobre a limitação dos conceitos que a Justiça brasileira utiliza (ampliei os conceitos). Ousei demonstrar algumas saídas para acabar ou ao menos, diminuir o trabalho que não respeita a teoria do trabalho decente”, afirma.
Sobre a autora
Danielle Riegermann é Doutora em Direito, Mestra em Direito, Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Advogada Sênior e Professora de Ensino Superior. Autora de obras jurídicas.
Lançamento
OAB – 82ª Subseção Matão
Dia: 21/11 – às 19h
Rua. João Ribeiro, 205 – Res. Monte Carlo, Matão/SP.
