O Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB), por meio da coordenação do curso de graduação em Direito promove, de 14 a 16 de setembro, a XIX Semana Jurídica. O objetivo das atividades é proporcionar ao público em geral um espaço para diálogos e reflexões sobre temas importantes e atuais as áreas do Direito. Além disso, aprimorar o conhecimento jurídico dos seus alunos, egressos, profissionais da área e demais interessados na temática. A programação é aberta ao público.
Durante os três dias de evento serão abordados temas diversos como Constitucionalização do Casamento e o Pacto Antenupcial, Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri e Direito e Democracia.
As atividades terão início na quarta-feira, dia 14, a palestra de abertura será com a professora Débora Vanessa Caús Brandão, pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha, doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), irá trazer para discussão o tema “Contratualização do Casamento e o Pacto Antenupcial”, às 19h30.
Na quinta-feira, dia 15, às 19h30, a palestra “Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri”, será apresentada pelo advogado criminalista, Alexandre de Sá Domingues, especialista em Direito Penal pela (ESMP-SP), pós-graduado em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra/Ibccrim.
Para fechar a semana, na sexta-feira, dia 16, às 19h30, ocorrerá a palestra “Direito e Democracia”, ministrada pelo professor Lucas Catib de Lurentiis, pós-doutorado pela Max Planck Institut Freiburg (MPI Alemanha), mestre e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP-SP).
O IMESB está localizado na Rua Nelson Domingos Madeira, 300, Parque Eldorado. As inscrições podem ser feitas através do PIX – CNPJ: 57.725.681/0001-72. O investimento para estudantes e ex-alunos do curso é de R$ 30,00. O evento é aberto para a comunidade externa, sendo que a taxa de inscrição é R$ 35,00. As palestras do período noturno começam sempre às 19h30.
Mais informações podem ser obtidas pelo (17) 3345-9366, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Saiba um pouco mais sobre os palestrantes
Débora Vanessa Caús Brandão. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professora concursada da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Professora convidada no curso de Pós Graduação em Direito Civil Lato Sensu, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Supervisora acadêmica no curso de Pós Gradação Lato sensu em Direito de Família e Sucessões da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: a família e sua função social, regime de bens, guarda dos filhos, casamento e homossexualidade. Em Direitos Humanos, tem atuado na temática da educação inclusiva e refugiados.
Alexandre de Sá Domingues. Advogado criminalista, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP-SP), graduado em Direito pela FIG-Unimesp, pós-graduado em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra/Ibccrim, formado em Compliance pela LEC - Legal Ethics Compliance. Atuação em mais de 400 sessões plenárias do Tribunal do Júri; assistente de acusação no Caso Mércia Nakashima; autor do livro Tribunal do Júri na visão do juiz, do promotor e do advogado, editora Atlas; professor universitário de Direito Processual Penal da FIG-Unimesp; associado ao IBCCRIM - Instituto brasileiro de ciências criminais; associado ao IDDD- Instituto de defesa do direito de defesa; Presidente para o triênio 2016/2018 da OAB - 57ª subseção de Guarulhos; Diretor Tesoureiro da OABSP para o triênio 2022/2024.
Lucas Catib de Lurentiis. Mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP-SP), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Professor titular categoria A1 da PUC-Campinas. Foi pesquisador visitante com bolsa CAPES sanduíche da Albert Ludwigs Universität Freiburg e do Instituto Max Planck de Freiburg. É especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor nos cursos de especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor e orientador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi pesquisador e professor convidado da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e Membro da comissão de Direito constitucional da OAB-SP. Atua nas áreas de direito público, liberdade de expressão e proteção de dados.
Serviço
Semana Jurídica
Quando: De 14 a 16 de setembro de 2022
Horário: 19h30
Local: Anfiteatro do IMESB, na Rua Nelson Domingos Madeira, 300, Pq Eldorado - Bebedouro-SP.
Inscrições e valores
Alunos e ex-alunos do IMESB: R$ 30,00
Público externo: R$35,00
Para se inscrever, basta fazer um Pix: CNPJ: 57.725.681/0001-72
Acesse aqui a Programação da Semana Jurídica:
