O professor Gustavo Renê Mantovani Godoy, do curso de Direito do IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”) lançou o livro “Constituição, cidadania e concretização dos direitos coletivos”, no dia 5 de agosto, na sede da OAB de Ribeirão Preto. A obra, editada pela Editora Juruá, tem a participação de vários autores como os professores Eduardo Gasparoto e Artur Francisco Mori Rodrigues Motta.
A obra aborda temas relacionadas a implementação dos direitos coletivos, sua evolução, sua excessiva positivação no plano legal e sua mínima observância no plano concreto. Além de debates com enfoque de proteção à coletividade e o reconhecimento dos direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira dimensão, analisando ainda uma abordagem prática de implementação e reconhecimento de tais direitos.
A obra está disponível no site da Editora Juruá.
Legenda: Professores Calos Eduardo Gasparoto, Gustavo Godoy e Artur Motta.
