De 25 a 29 de agosto será realizada, no anfiteatro do Instituto Municipal de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB, a XI Semana Jurídica promovida pela Coordenação do Curso de Direito. Trata-se de um ciclo de palestras, minicursos e lançamento de livro que tem como objetivo promover uma reflexão nos avanços e perspectivas do Direito. As palestras serão desenvolvidas no período da noite, a partir das 19h30. Já no período da manhã acontecem os minicursos que serão ministrados pelos docentes do curso.
Durante os cinco dias, a Semana abordará temas atuais e de interesse de toda a comunidade, Atualidades sobre o Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais no STF, Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais Processuais Civis, Noções sobre o crime de lavagem de dinheiro, Sentença Penal, A repersonalização das relações familiares e o novo conceito de família, Súmula vinculante e a codificação das decisões judiciais e o Lançamento do livro "Sucessão de Empresas no Direito do Trabalho."
Coordenação
Prof. Ms.Gustavo Henrique Schneider Nunes
Inscrições
R$ 20,00 para acadêmicos do IMESB (todos os cursos)
R$ 30,00 para professores e outros participantes
Local da inscrição: Coordenação do Curso de Direito no horário das 11h às 13h e das 14h30 às 20h30, com Mari Nelza e das 13h às 17h e 18h às 22h, com Natalia.
IMESB - Nelson Domingos Madeira, 300, Parque Eldorado – Bebedouro/SP.
Telefone: (17) 3345-9366 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Imprima a ficha de inscrição aqui
Confira a programação completa
Dia 25 - 19h30
Palestra: Atualidades sobre o Controle de Constitucionalidade
Palestrante: Dr. Ricardo dos Reis Silveira
Doutor em Filosofia e Metodologia das Ciências pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR. Cursou o Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Advogado. Professor da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, nos cursos de graduação e mestrado. Professor da Fundação Educacional de Barretos – UNIFEB.
Dia 26 – 19h30
Local: Anfiteatro do IMESB
Palestra: Lançamento do livro: Sucessão de Empresas no Direito do Trabalho
Palestrantes: Profa. Ms. Patrícia Helena de Avila Jacyntho. Regina Helena de Souza
Patrícia Helena de Avila Jacyntho. Mestre em Direito pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Franca-UNIFRAN,Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUCCAMP em 1994. Professora do curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi – IMESB. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB Núcleo de Barretos. Advogada Militante, Parecerista e Conferencista.
Regina Helena de Souza – Graduada em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi – IMESB. Servidora Pública Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região São Paulo.
Dia 27 – 19h30
Local: Salão de Convenções do Hotel Plaza Shopping
Palestra: Direitos Fundamentais no STF
Palestrante: Dr. Olavo Augusto Viana Alves Ferreira
mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Foi Professor de direito constitucional do Curso LFG, professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, JUSPODIVM, FAAP e USP-FDRP). Autor de diversos livros jurídicos.
Dia 28 – 19h30
Local Anfiteatro IMESB
Horário: 19h30
Palestra: Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
Palestrante: Dra Eliana Franco Neme
Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora da Universidade de São Paulo - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Professora do Centro Universitário de Bauru na Faculdade de Direito. Coordenadora Acadêmica do Centro de Pós Graduação Stricto Sensu da Instituição Toledo de Ensino de Bauru - Cursos de Mestrado e de Doutorado e do MINTER - Mestrado Interinstitucional celebrado entre a Instituição Toledo de Ensino de Bauru e o Centro de Ensino Superior do Amazonas.
Dia 29 – 19h30
Local: IMESB – Anfiteatro/Sala 12
Encerramento e confraternização
Período diurno - Minicursos
Dia 25 – 8h
Local: IMESB – Sala 12
Palestra: Direitos Fundamentais Processuais Civis
Palestrante: Gustavo Henrique Schneider Nunes
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Coordenador, Professor de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi – IMESB. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade São Luís de Jaboticabal. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação. Autor do livro Tempo do Processo Civil e Direitos Fundamentais, pela editora Letras Jurídicas. Advogado.
Dia 26 – 8h
Local: IMESB – Sala 12
Palestra: Noções sobre o crime de lavagem de dinheiro
Palestrante: Giuliano Ferreira Leal
Advogado. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Atualmente é professor do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, na cidade de São Carlos/SP, onde também exerce a função de Coordenador do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso. Também é professor do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB, na cidade de Bebedouro/SP.
Dia 27 - 8h
Local: IMESB – Sala 12
Palestra: Sentença Penal
Palestrante: Fábio Rocha Caliari
Advogado, Assessor Jurídico, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal pelo Centro Unificado de Educação Barretos. Professor efetivo de Direito Penal no IMESB, Instituto Municipal de Ensino Superior - Bebedouro/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Membro do Projeto OAB vai à Escola, 87a. Subsecção da OAB - Bebedouro/SP. Membro do Conselho Municipal Antidrogas pela 87a. Subsecção da OAB - Bebedouro/SP. Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional de Barretos. Tem experiência forense atuando como advogado na área cível, criminal e pública.
Dia 28 - 8h
Local: IMESB – Sala 12
Palestra: A repersonalização das relações familiares e o novo conceito de família
Palestrante: Rosiane Sasso Rissi
Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2002). Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1998). É advogada e professora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro-Victório Cardassi. Tem experiência como docente nas seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito; Teoria Geral do Direito Privado; Direito Civil (Família e Sucessões); Direito Empresarial e Metodologia para Monografia Jurídica. Na área administrativa, foi coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal.
Dia 29 – 8h
Local: IMESB – Sala 12
Palestra: Súmula vinculante e a codificação das decisões judiciais
Palestrante: Diego Diniz Ribeiro
Advogado com atuação na área tributária. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2009) e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2003). É professor em cursos de pós-graduação em direito tributário e processo civil do IBET, FGV e Escola Paulista de Direito - EPD.
Encerramento e confraternização
