A professora Ana Zanoni abriu a programação do quarto dia de evento da XIV Semana Jurídica. Na quinta-feira (10) de manhã, ela realizou a primeira parte do mini curso “De leitor a escritor: estratégias de leitura e produção de textos I”, que foi finalizado na sexta-feira (11), último dia da programação da Semana.
Entre seus temas relacionados a língua portuguesa, Ana explicou o que é a leitura. “Para ler eu preciso interagir com o texto”, disse ela, acrescentando que a leitura é um ato social.
Segundo ela e as informações que ela trouxe, a criança começa a ler antes mesmo de entrar na escola. Ela citou a seguinte frase: “O ato de ler o mundo implica uma leitura dentro e fora de mim. Implica na relação que eu tenho com esse mundo” (Paulo Freire – Abertura do Congresso Brasileiro de Leitura – Campinas, 1981).
Já na parte da noite, quem comandou a palestra foi a professora Thaís de Laurentiis que veio falar sobre o tema: “Crise orçamentária, tributos inconstitucionais e poder judiciário: um diálogo custoso para o direito”.
Thaís é conselheira Titular da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) parcialmente cursado no Master de Direito Econômico no Institut D`Études Politiques de Paris (Sciences Po). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Professora palestrante de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação de Direito Tributário da USP-Ribeirão Preto, Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Escola Superior de Direito (ESD), e do curso de extensão da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP/FGV).
Ela fez sua palestra dissertando separadamente sobre os três pontos de seu tema, e depois os conectando. Em toda sua fala, explicou leis que envolvem direito tributário, deixando claro o que é constitucional e o que é inconstitucional.
Ela explicou claramente porque o Brasil está em crise, comparando com exemplos da realidade diária do ser humano, como o salário que o cidadão ganha e suas contas a pagar.
“Não existe tributo sem lei”, afirmou ela, explicando que não pode criar apenas um decreto para subir o imposto que é cobrado do cidadão brasileiro. Exemplo: subir o valor do combustível por decreto é inconstitucional. Só valeria se estivesse constando na lei.
Para finalizar sua fala, ela disse: “O Direito é interpretação. Você tem que ler e tirar algo daquele texto”.
A Semana Jurídica tem programação até a sexta-feira (11) no anfiteatro da instituição.
