A XIV Semana do curso de Direito tem início em agosto e tem a intenção de envolver os alunos em várias diretrizes do mundo profissional do Direito. Acontece do dia 7 a 11 de agosto, no Anfiteatro da faculdade IMESB “Victório Cardassi”. Terá uma programação diurna e noturna completa para os alunos de ambos períodos, começando diariamente as 8h da manhã e, a noite, as 19h30.
A primeira palestra, na segunda-feira (7) é com o Dr. Neyton Fantoni Júnior, que é juiz de direito da Comarca de Bebedouro, o tema é “Advocacia no Século XXI”. Já a noite, o tema tratado será “Direito do Trabalho nos novos tempos”, com o mestre em Direito Constitucional Francisco Pedro Jucá. Ele é Doutor em Direito-PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Doutor em Direito do Estado e livre docência pela USP (Universidade de São Paulo); Pós-doutor, Universidade Salamanca (Espanha) e de Córdoba (Argentina); Professor Titular da FADISP (Faculdade Paulista de Direito), e Mestre em Direito Constitucional pela UFPA (Universidade Federal do Pará). Também é Juiz do Trabalho da 2ª Região São Paulo; Pertence à Academia Paulista de Letras Jurídicas; Academia Paulista de Magistrados; Sociedade Paulista de Direito Financeiro; Sociedade Hispano-brasileira de Direito Comparado; Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Associação Brasileira de Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno e Associação Internacional de Constitucionalistas.
Na terça-feira (8), na parte da manhã haverá uma filmoteca com o filme “Versões de um crime”. A noite, a palestra fica por conta de Rodrigo de Grandis, com o tema “Aspectos controvertidos da Delação Premiada”. Grandis é mestre e doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador da República em São Paulo.
No dia 9, quarta-feira, será dia de palestras e lançamento de livro. De manhã o prof. Ms. Fábio Rocha Caliari vai tratar o assunto “História e fundação dos cursos jurídicos no Brasil”. Ele é professor e coordenador do Curso de Direito do IMESB; Professor de Direito Penal do Unifeb e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.
A noite fica por conta de Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, com o tema “Guerra às drogas e proporcionalidade: Proibir as drogas é inconstitucional”. Advogado e professor na Faculdade de Direito da UERN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Olavo é Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB); Indicado, em lista tríplice, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, no ano de 2010. Na OAB/RN foi presidente da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, presidente da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão do Advogado Criminalista. No Conselho Federal da OAB compôs a Comissão Especial de Direito do Consumidor. Palestrante e escritor.
Neste dia, terá especialmente o lançamento do livro “Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas”, da Editoria Jurídica, 3ª edição.
Na quinta-feira (10), terá a primeira parte da palestra com Ana Zanoni, que terá sua segunda parte da sexta-feira (11), também no período diurno. Zanoni, que é doutora em Letras pela UNESP/ Campus de Araraquara- SP; Docente do IMESB e da UEMG- Universidade do Estado de Minas Gerias e tem experiência na área de Letras, com ênfase em Estudos Literários e Ensino de Idiomas, tratará do tema: “De leitor a escritor: estratégias de leitura e produção de textos I”.
A programação da noite fica por conta de Carlos Henrique Bezerra Leite, com o tema “A Principiologia do Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho”. Ele possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Professor convidado do Programa de de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP (Cogeae). Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES; Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011); Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007); Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, acesso à justiça e direito processual (civil e trabalhista). Autor de diversas obras jurídicas.
Para terminar a semana, na sexta-feira (11), tem a segunda parte da palestra de Ana Zanoni: “De leitor a escritor: estratégias de leitura e produção de textos II”. A noite, o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, fala sobre “Sistema de morte e violência penitenciárias”. Valois é mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP, Largo de São Francisco; Professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal na Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM; Professor de Execução Penal na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM; Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, da Associação de Juízes para Democracia - AJD e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition - LEAP (Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição). É também autor das obras: Direito Penal e Guerra às Drogas, Execução Penal e ressocialização, e conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade na execução penal.
Para quem se interessar a participar, os valores são: R$ 50 para os alunos, com acesso a programação completa. Já para os visitantes que querem conferir a programação completa, o valor é de R$ 75. Para cada palestra individual, é R$ 20. Para se inscrever, basta ligar no telefone (17) 3345-9366 ou comparecer diretamente no dia do evento.
A XIV Semana Jurídica tem apoio da Credicitrus, Coopercitrus e Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados.
