O evento reunirá grandes personalidades na área do Direito do país
O Curso de Direito do IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), realiza entre os dias 12 e 16 de setembro, a XIII Semana Jurídica. O tradicional evento ocorre anualmente e é voltado para os estudantes, professores, profissionais da área e demais interessados.
O evento coordenado pelo professor mestre Fábio Rocha Caliari contará com grandes personalidades na área do Direito do país, tais como, o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, o jurista e filósofo Alysson Leandro Mascaro, o ex- secretário de Estado da Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná, Horácio Monteschio, o advogado e sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Jorge Sylvio Marquezi Junior, os advogados criminalistas Tatiana de Oliveira Stoco e Fernando Tadeu Marques, o coordenador da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da 12ª Subseção da OAB/SP, Paulo Eduardo Lépore, o pesquisador em Política e Direito do Centro de Estudos Internacionais e de política contemporânea, Frederico Normanha Ribeiro de Almeida, a advogada Isabelli Maria Gravatá Maron, e o professor universitário Washington Rocha de Carvalho.
A Semana abordará os temas: "Liberdade de expressão e discursos de ódio no âmbito político", "Conciliação e Novo CPC", "Lei de Improbidade e Lei da Ficha Limpa, efeitos na inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos", "O trabalho realizado à distância e o meio ambiente de trabalho", "As novidades do NCPC no sistema recursal", "Imagem como patrimônio", "A nova lei antiterrorismo e sua eficácia no combate ao terror", "Limites do direito à vida: antecipação terapêutica do parto de fetos com anencefalia e microcefalia", "Panorama atual do combate à sonegação fiscal" e "Pensamento jurídico contemporâneo".
Confira a programação completa da Semana
12/09 – Segunda-feira
Manhã
8h: “Liberdade de expressão e discursos de ódio no âmbito político” - Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida.
Bacharel em Direito, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, onde também é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Política e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Política e Direito do Centro de Estudos Internacionais e de Política Contemporânea.
12/09 – Segunda-feira
Noite
19h30: “Conciliação e Novo CPC” – Ministro do STJ, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (Quinta Turma), desde maio de 2015. Membro da Terceira Seção. Bacharel em Direito. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutor pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP. Lecionou temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Administração Judiciária e de Direito Tributário na Associação dos Juízes Federais – AJUFE; na APAJUFE, em Curitiba/PR; no TRF/1ª Região; no Núcleo de Preparação aos Magistrados – NUMAG; na Escola da Magistratura do Distrito Federal – TJDFT; na Escola da Magistratura do Maranhão; nas Escolas de Magistratura Federal da 1ª, 3ª e 4ª Regiões; nas Seções Judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, do Piauí, do Amazonas, do Pará, de Minas Gerais, de Goiás, de Rondônia e do Tocantins; na Universidade Paulista – UNIP e no UNICEUB, ambas em Brasília/DF e na UFMA – Universidade Federal do Maranhão.
13/09 – Terça-feira
Manhã
8h: "Lei de Improbidade e Lei da Ficha Limpa, efeitos na inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos"– Dr. Washington Rocha de Carvalho.
Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente atua como Advogado e Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Barretos. Possui ampla experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Público, em especial: Direito Administrativo, Direito Civil e Processo Civil.
13/09 – Terça-feira
Noite
19h30: “ O trabalho realizado à distância e o meio ambiente de trabalho” – Dra. Isabelli Maria Gravatá Maron.
Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora da CLT Organizada da LTr Editora. Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista e da Seguridade Social dos cursos de Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Coordenadora de Orientação e Desenvolvimento Discente da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
14/09 - Quarta-feira
Manhã
8h: “As novidades no NCPC no sistema recursal”- Dr. Jorge Sylvio Marquezi Junior.
Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado – sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, professor de graduação e coordenador de pós-graduação.
14/09 – Quarta-feira
Noite
19h30: “Imagem como patrimônio” – Dr. Horácio Monteschio.
21h: Sessão de autógrafos
Advogado, ex-Secretário de Estado da Indústria e Comercio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná, ex-Secretário Municipal para Assuntos Metropolitanos de Curitiba; Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da Graduação do Grupo Educacional OPET; Bacharel em Direito UNOESTE. Pós-graduando em Direito Imobiliário e Direito processual civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil e Direito Público, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Direito Tributário, pela UFSC; em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar; Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Mestre em Direitos da Personalidade Unicesumar. Doutorando pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
15/09 – Quinta-feira
Manhã
8h: “A nova lei antiterrorismo e sua eficácia no combate ao terror” – Dr. Fernando Tadeu Marques.
Professor, advogado criminalista, foi Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi Defensor e Assistente da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista pela Escola Paulista de Direito em Direito Público. Especialista pela Faculdade Anchieta em Docência no Ensino Superior. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Exerce atividade docente como professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie na disciplina Direito Penal. Docente nas Faculdades Metropolitana de Campinas (Ibmec - Metrocamp), Universidade Paulista, nos campi Alphaville e Campinas, Escola Paulista de Direito (EPD) e no Curso de Pós-graduação de Direito Médico e Hospitalar; no Complexo de Ensino Jurídico Andreucci / Proordem. É Colunista o Blog do Grupo Ciências Criminais. Profere também palestras em empresas e Instituições de Ensino Superior. Professor homenageado com a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil. Docente na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e nas Faculdades Metropolitana de Campinas (Ibmec - Metrocamp), na Universidade Paulista, nos campi Alphaville e Campinas, na Universidade Cruzeiro do Sul, na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Curso de Pós-graduação de Direito Médico e Hospitalar; no Complexo de Ensino Jurídico Andreucci / Proordem . É Colunista o Blog do Grupo Ciências Criminais. Profere também palestras em empresas e Instituições de Ensino Superior. Professor homenageado com a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil.
15/09 – Quinta-feira
Noite
19h30: “Limites do direito à vida: antecipação terapêutica do parto de fetos com anencefalia e microcefalia” – Dr Paulo Eduardo Lépore.
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista, Unesp (Pesquisador Capes). Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, UC. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp (Pesquisador Capes). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Uniseb (Pesquisador Fapesp). Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Professor convidado da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Escola Judicial do Amapá, da Escola Superior da Defensoria do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Superior da Defensoria da Bahia e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais. Autor de diversos livros publicados por renomadas editoras jurídicas do país e de artigos aceitos e veiculados em revistas especializadas e qualificadas pela Capes. Advogado. Coordenador da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da 12 subseção da OAB-SP.
16/09 –Sexta-feira
Manhã
8h: “Panorama atual do combate à sonegação fiscal” - Dra. Tatiana de Oliveira Stoco.
Advogada criminalista em São Paulo na área de Direito Penal Econômico. Mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM.
16/09 – Sexta-feira
Noite
19h30: “O pensamento jurídico contemporâneo” - Dr. Alysson Leandro Mascaro
Jurista e filósofo do direito. Professor da Faculdade de Direito da USP (o tradicional Largo São Francisco). Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Professor Emérito e implantador de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito em várias instituições no Brasil. Autor, dentre outros, de “Introdução ao Estudo do Direito” e de “Filosofia do Direito” (GEN-Atlas) e de “Estado e forma política” (Boitempo).
