O IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”) e o Curso de Direito realizam de 26 a 30 de agosto, a X Semana Jurídica, com a participação de profissionais renomados e com livros publicados, que abordarão temas diversificados da área jurídica. Estarão presentes o promotor de justiça, Dr. Antônio Alberto Machado, o professor e analista judiciário na justiça federal, Leandro Bortoleto, o promotor de justiça, Dr. Sebastião Donizete Lopes dos Santos, procurador de justiça, Dr. Plínio Antonio Britto Gentil e o advogado Dr. Paulo Lépore. Trata-se de evento aberto à participação de acadêmicos e bacharéis do curso de direito e demais interessados. O evento traz em sua programação palestras, lançamento do livro Manual da Advocacia Criminal. Teoria e Prática e minicursos com a participação de professores da instituição.
De acordo com o coordenador do curso, o professor-mestre Gustavo Henrique Schneider Nunes, a Semana acadêmica tem por objetivo o de proporcionar aos alunos e demais participantes sólidos conhecimentos teóricos e práticos, que se apresentam como de alta relevância social.
Entre os temas debatidos, estão o Policialismo judiciário no século XXI, As recentes manifestações sociais e as repercussões no direito administrativo, Homoafetividade e o direito à igualdade, à liberdade, à não discriminação e ao respeito à diferença, Direitos humanos, verdade, memória e justiça, Redução da maioridade penal, Recuperação judicial e extrajudicial: análise teórica, prática e jurisprudencial, Biodireito e direitos de personalidade do nascituro, Jurisdição no Estado Contemporâneo, Determinação da pena e teoria das circunstâncias e o mandado de segurança e sua perspectiva constitucional.
Confira a programação e local
Dia: 26 de agosto de 2013
Local: OAB de Bebedouro
Horário: 19h30
Tema: Policialismo judicário no século XXI
Palestrante: Antônio Alberto Machado – Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Professor da UNESP-Franca. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Autor dos livros Ensino Jurídico e Mudança Social, Curso de Processo Penal e Teoria Geral do Processo Penal, todos pela editora Atlas, além de artigos jurídicos.
Dia: 27 de agosto de 2013
Local: OAB de Bebedouro
Horário: 19h30
Tema:As recentes manifestações sociais e as repercussões no direito administrativo
Palestrante: Leandro Bortoleto – Mestre e bacharel em Direito pela UNESP. Professor do Centro Universitário Uniseb e da FAAP/Ribeirão Preto. Analista Judiciário na Justiça Federal. Autor do livro Direito Administrat ivo, pela Editora Juspodivm, Coordenador e coautor de diversas obras jurídicas.
Dia:28 de agosto de 2013
Local:OAB de Bebedouro
Horário:19h30
Tema:Homoafetividade e o direito à igualdade, à liberdade, a não discriminação e ao respeito à diferença.
Palestrante: Sebastião Donizete Lopes dos Santos – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do UNISEB COC. Autor de diversos artigos jurídicos.
Dia:29 de agosto de 2013
Horário:19h30
Local:OAB de Bebedouro
Tema:Direitos humanos, verdade, memória e justiça.
Palestrante: Plínio Antônio Britto Gentil – Mestre em Direito pela UNIFRAN. Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor em Educação pela UFSCAR. Professor universitário. Professor da PUC-SP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Autor os livros Crimes Contra a Dignidade Sexual, pela editora Saraiva, e Exame de Ordem: uma visão crítica, pela Edição dos Autores, além de diversos artigos jurídicos.
Dia: 30 de agosto de 2013
Local: OAB de Bebedouro
Horário: 19h30
Tema:Redução da maioridade penal
Palestrante: Paulo Lépore – Advogado. Constitucionalista e Infancista. Doutorando em Serviço Social pela UNESP. Mestre em direitos Coletivos e Função Social do Direito pela UNAERP/RP. Professor do Curso Juspodivm/Rede LFG. Professor da FAAP. Professor da Faculdade Barretos. Professor do UNISEB. Coordenador da Comissão de Direito-Juvenis da 12ª Subseção da OAB SP. Foi Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeiro Preto SP (2012-2013). Autor de livros jurídicos pelas Editoras RT, Método, Juspodivm e Saraiva.
Lançamento do livro: Manual da Advocacia Criminal. Teoria e Prática, Editora Juspodivm, coautoria com o Prof. Fábio Rocha Caliari.
Minicursos
Dia: 26 de agosto de 2013
Horário:8h
Local:IMESB – Sala 12
Tema:Recuperação judicial e extrajudicial: análise teórica, prática e jurisprudencial.
Ministrante: Patrícia Helena de Ávila Jacyntho. Mestre em Direito pela UNIFRAN. Professora do IMESB. Advogada. Autora do livro A Proteção Contratual no Mercosul, pela Interlex, além de diversos artigos jurídicos.
Dia: 27 de agosto de 2013
Horário: 8h
Local: IMESB – Sala 12
Tema: Biodireito e direitos de personalidade do nascituro
Ministrante: Rosiane Sasso Rissi. Mestre em Direito pela UNAERP. Professora do IMESB. Advogada.Autora de diversos artigos jurídicos.
Dia: 28 de agosto de 2013
Horário: 8h
Local: IMESB – Sala 12
Tema: Jurisdição no Estado Contemporâneo
Ministrante: Gustavo Henrique Schneider Nunes. Mestre em Direito pelo UNIVEM. Coordenador do Curso de Direito do IMESB. Professor do IMESB, da Faculdade São Luís de Jaboticabal e da FAAP. Advogado. Autor do livro Tempo do Processo Civil e Direitos Fundamentais, pela Letras Jurídicas, além de diversos artigos jurídicos.
Dia:29 de agosto de 2013
Horário: 8h
Local:IMESB – Sala 12
Tema: Determinação da pena e teoria das circunstâncias
Ministrante: Fábio Rocha Caliari – Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor do IMESB, da Faculdade Barretos. Advogado. Autor de diversos artigos jurídicos.
Dia:30 de agosto de 2013
Horário:8h
Local: IMESB – Sala 12
Tema: O mandado de segurança e sua perspectiva constitucional
Ministrante: Diego Diniz Ribeiro. Mestre em Direito pela PUC-SP. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Professor do IMESB, FGV e EPD. Advogado. Organizador e coautor dos livros A Nova Lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário e A Reforma do CPC e a Execução Fiscal, ambos pela MP Editora, além de diversos artigos jurídicos.
Inscrições:
Coordenação do Curso de Direito no horário das 11h às 12h30 e 14h às 20h30. Valor da inscrição R$ 20,00 para acadêmicos do IMESB e R$ 30,00 para outros participantes.
Endereços
OAB-Bebedouro
Avenida Oswaldo Perrone, 106 – Pq Eldorado.
IMESB
Rua Nelson Domingos Madeira, 300 - Pq. Eldorado – Bebedouro SP.
