O professor Diego Diniz Ribeiro, do curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB), defendeu, na manhã desta segunda-feira, (21/08), sua tese de doutorado em Processo Civil na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
A tese, intitulada ‘Técnicas de controle da coisa julgada à luz do sistema de precedentes (CPC/2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário’, foi aprovada com distinção e com recomendação para publicação. A pesquisa, orientada pelo Professor Doutor Walter Piva Rodrigues da USP, docente da Faculdade e Desembargador aposentado no TJ/SP.
Participaram da banca de defesa, além do professor Walter Piva, os professores doutores, Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno (PUC), Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto (PUC), Prof. Dr. Paulo César Conrado (PUC), Prof. Dr. Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (FGV) e pela Profª Drª Juliana Furtado Costa Araújo (FGV).
Diego Diniz Ribeiro, Doutor em Processo Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Conselheiro do CARF. Advogado tributarista e aduanerista, sócio do Daniel & Diniz Sociedade de Advogados. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Processo Civil e Processo Tributário. Colunista do CONJUR, na coluna Direto do CARF.
Parabéns ao nosso Professor Doutor Diego Diniz Ribeiro!
Prof. Diego durante sua apresentação
Da esquerda para direita: Prof. Dr. Paulo César Conrado, Profª.Drª. Juliana Furtado Costa Araújo, Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto, Dr. Walter Piva, Prof. Dr. Diego Diniz, Prof. Dr. Rodolfo da Costa Manso e Prof. Dr. Cassio Scarpinella.
‘Trabalho do professor Gustavo Schneider discorreu sobre arbitragem coletiva’
Mais um doutor irá compor o quadro docente do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB). Na última quarta-feira, 24 de maio, o advogado e também professor, Gustavo Henrique Schneider Nunes, defendeu sua tese de doutorado na Universidade de Ribeirão Preto. O trabalho intitulado, “A Representatividade adequada como requisito da Arbitragem Coletiva: Controle pelo Árbitro”, foi orientado pelo Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, obtendo a qualificação máxima. Gustavo é professor efetivo no curso de Direito ministrando as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Processual, Métodos Alternativos para resolução de conflitos e Prática Forense Civil.
"A tese, objetivou-se demonstrar que o uso da arbitragem no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos, sobretudo a partir da confirmação de constitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 9.307/1996, no julgamento da SE nº 5.206, pelo Supremo Tribunal Federal, e pela vigência da Lei nº 13.129/2015, que autorizou a sua utilização para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis envolvendo a administração pública. Com credibilidade, confiabilidade e vantagens competitivas em comparação com outros meios, a arbitragem passou a ser tratada como meio adequado para também solucionar disputas sobre direitos coletivos, com destaque, na prática, para os casos de arbitragem coletiva societária. Embora inexista previsão legal, não há dúvidas quanto ao seu cabimento, desde que venha a cuidar de direito patrimonial disponível e o demandante seja um dos legitimados à propositura da ação civil pública. Tal como no processo coletivo judicial, na arbitragem coletiva a legitimidade é extraordinária, de modo que o autor atua em nome próprio, mas na defesa do direito dos representados. Ocorre que, como a sentença arbitral irá produzir efeitos em relação aos representados que não participaram diretamente no processo, o presente estudo justifica-se pela necessidade de averiguar-se, no plano concreto, o controle da representatividade adequada do legitimado ativo, como forma de concretização do devido processo legal e de potencializar os resultados da tutela jurisdicional arbitral”, explica o professor Gustavo.
“Além disso, tratou-se de ampliar o processo arbitral sob o aspecto subjetivo com a intervenção do Ministério Público e do amicus curiae – que também requer a demonstração da representatividade adequada, embora distinta da que se exige do autor –, bem como da necessidade do árbitro valer-se do dever de consideração de todos os argumentos e provas apresentados no curso do processo, pena de violação ao contrário e ao dever de fundamentação da decisão arbitral, aos quais está atrelado. Para atribuir maior segurança jurídica e favorecer o ambiente de negócios, esta tese inova com a elaboração de um Anteprojeto de Lei”, completa o professor.
Gustavo é Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA, é também Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, e do Centro Universitário UNIFAFIBE, e em Direito Público e Direito Processual Civil da Escola Brasileira de Estudos Jurídicos - EBJUR (campus Ribeirão Preto). Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado militante, sócio do Davoglio, Nunes e Vieira Advogados.
A Direção do IMESB parabeniza o professor Gustavo Henrique Schneider Nunes, pela brilhante defesa, mais um motivo de orgulho para a comunidade acadêmica.
Parabéns, professor!
“O estudo teve como objetivo avaliar tipos de preparo de solo em detrimento do sistema de plantio direto, tanto no âmbito operacional quanto no âmbito financeiro”
No dia 14 de abril, o coordenador do curso de Administração do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB), Eduardo de Carvalho Machione, defendeu sua tese de doutorado sobre sistema de plantio direto pelo Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo, do Departamento de Engenharia de Ciências Exatas da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV / UNESP - Jaboticabal).
A tese – intitulada Sistema Plantio Direto: Vale a pena fazer preparo de solo como opção de “Reforma”? – consiste em avaliar tipos de preparo de solo em detrimento do sistema de plantio direto, tanto no âmbito operacional quanto no âmbito financeiro, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Eduardo Angeli Furlani. Além do orientador, a banca examinadora foi formada pelos Professores: Dr. José Eduardo Pitelli Turco, Dra. Tatiana Fernanda Canata, ambos da (FCAV / UNESP-Jaboticabal); Dr. Fábio Alexandre Cavichioli (FATEC – Taquaritinga) e Dra. Elivânia Maria Sousa Nascimento (UEMG - Ituiutaba) e coorientação dos Professores, Dr. Afonso Lopes e Dra. Renata Fernandes de Queiroz.
Conheça um pouco mais do professor Eduardo Machione
Formado em Administração pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, em 2002, Eduardo Machione obteve o mestrado em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto, em 2009, e doutorado em Agronomia (Ciência Solo) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP – Jaboticabal. Atualmente é Gestor de Logística - Rodomac Transportes Ltda, professor efetivo e coordenador do curso de Administração do IMESB.
O IMESB parabeniza o professor Eduardo Machione, por mais essa conquista profissional!
