Imesb

• Pessoas naturais
• Direitos da personalidade
• Pessoas jurídicas
• Desconsideração da pessoa jurídica
• Domicílio
• Bens
• Negócio jurídico
• Atos jurídicos (lícitos - ilícitos)
• Prescrição
• Decadência

 Módulo II - Conteúdo - Teoria das Obrigações

• Teoria Geral
• Boa fé-objetiva
• Função Social dos contratos
• Contratos por adesão
• Modalidades das obrigações
• Transmissão das obrigações
• Adimplemento e inadimplemento das obrigações
• Extinção das obrigações 

 Módulo III - Conteúdo - Contratos em Geral

• Teoria geral dos contratos
• Compra e venda
• Doação
• Locação
• Empréstimo
• Comodato
• Mútuo
• Prestação de Serviço
• Empreitada
• Depósito
• Mandato
• Comissão
• Corretagem
• Transporte
• Seguro
• Leasing
• Alienação fiduciária

 Módulo IV - Família

• Direito da família Constitucional
• Casamento
• Relações de parentesco
• Regime de bens entre os cônjuges
• Divórcio
• União estável
• Alimentos
• Bem de família
• Tutela e Curatela 
• Adoção

 Módulo IV - Sucessões 

• Sucessão em geral
• Sucessão legítima
• Sucessão testamentária
• Inventário e Partilha
• Anulação da partilha

Módulo V - Conteúdo - Direito das Coisas

• Posse: Noções gerais, aquisição, efeitos, perda e composse
• Propriedade: Noções gerais, restrições
• Modos de aquisição:da propriedade em geral, direitos de vizinhança, uso anormal da propriedade, direito de construir, do condomínio, direitos autorais, enfiteuse, servidões prediais, usufruto, penhor, anticrese e hipoteca

Módulo VI - Conteúdo - Direito de Empresa 

• Empresário: caracterização da inserção, capacidade
• Sociedade em espécie: abordagem dos aspectos destacados, do registro, nome empresarial, propostos, gerente, contabilista e outros auxiliares, falência e recuperação de empresas, marcas e patentes

 Módulo VII  - Conteúdo - Responsabilidade Civil 

• Responsabilidade Civil: contratual e extracontratual, conceito, evolução histórica. Classificação. Culpa e sua classificação
• Responsabilidade objetiva. Responsabilidade civil por fato da coisa. Responsabilidade civil por fato de terceiros (culpa presumida)
• Responsabilidade civil profissional (médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, empreiteiras). Responsabilidade civil do Estado. Jurisprudência

Módulo VIII - Conteúdo - Teoria Geral do Processo 

• O modelo constitucional do direito processual brasileiro
• Princípios processuais civis previstos na Constituição Federal
• Normas fundamentais de processo
• Jurisdição no Estado contemporâneo
• Tutela jurisdicional
• Técnicas processuais para a tutela de direitos
• Meios alternativos de Resolução de Conflito
• Competência
• O  processo:  conceito, natureza jurídica, objeto, pressupostos e escopos
• Ação: conceito, natureza e elementos da demanda
• Atos processuais
• Prazos processuais
• Nulidades processuais 

Módulo IX - Conteúdo - Processo de Conhecimento 

• Petição inicial
• Julgamento de improcedência liminar
• Audiência de conciliação e mediação
• Resposta do Réu.
• Revelia
• Julgamento antecipado do mérito
• Organização e saneamento do processo
• Teoria geral da prova
• Provas em espécie
• Audiência de instrução e julgamento
• Sentença
• Coisa julgada
• Precedentes judiciais

Módulo X - Conteúdo - Recursos 

• Teoria Geral dos Recursos
• Apelação
• Agravo
• Embargos de Declaração
• Recurso Ordinário
• Recurso Especial
• Recurso Extraordinário
• Embargos de Divergência
• Ordem dos processos nos tribunais
• Incidente de assunção de competência
• Incidente de arguição de inconstitucionalidade
• Incidente de conflito de competência
• Incidente de resolução de demandas repetitivas
• Ações originárias 
  

 Módulo XI - Conteúdo - Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial 

• Teoria geral da execução
• Responsabilidade patrimonial
• Título executivo
• Liquidação de sentença
• Execução provisória
• Execução de obrigação de fazer e não fazer
• Execução de obrigação de entrega de coisa
• Cumprimento de sentença
• Execução para o pagamento de quantia certa
• Fraude à execução
• Averbação do ajuizamento da demanda
• Parcelamento
• Penhora on-line
• Meios de expropriação dos bens penhorados
•  Execução contra devedor insolvente
• Execução de alimentos
• Execução contra a Fazenda Pública
• Execução Fiscal
• Exceção de pré-executividade
• Impugnação
• Embargos à execução
• Embargos de terceiros

 Módulo XII - Conteúdo - Tutela Provisória e Procedimento Especiais 

• Tutela provisória
• Tutela de Urgência: tutela antecipada e cautelar
• Tutela de evidência
• Ação de Consignação em pagamento
• Ação de exigir contas
• Ações Possessórias
• Ação Monitória
• Embargos de Terceiros
• Inventário e partilha
• Juizados Especiais
• Mandado de Segurança
• Ação Popular
• Ação Civil Pública 

Módulo XIII  - Conteúdo - Metodologia da Pesquisa Jurídica 

• Elementos epistemológicos, metodológicos e técnicos que permitam reavaliar e avaliar  pesquisas jurídicas
• Técnicas para elaboração monográfica de conclusão
• O método nas ciências sociais
• Especificidades da Ciência do Direito
• Metodologia e prática da pesquisa jurídica
• Elaboração de um projeto de monografia

Documentos exigidos para a Matrícula

Para efetivação da matrícula serão necessários os seguintes documentos: 

Original e cópia do diploma frente e verso ou certificado de conclusão de graduação;
Original e cópia do histórico da graduação;
Currículo profissional atualizado;
Original e cópia da cédula de identidade;
Original e cópia do CPF;
Original e cópia da certidão de nascimento ou de casamento;
Original e cópia da cédula de identidade e do CPF dos fiadores; 
(Se solteiro, poderão oferecer como fiadores os seus pais. Se casado poderá também ser os pais, bem como, o seu cônjuge);
Comprovante de endereço dos fiadores com nº de CEP; 
01 (uma) foto 3x4 recente;
O contrato educacional deverá ser assinado pelo aluno e seu(s) fiadores.

Corpo Docente 
Mestres e Doutores

Investimento
Mensalidade – R$238,00 - já com o desconto de  pontualidade.  Não tem taxa de rematricula.

Início
Abril/2019

Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação: Prof. Dr. Alfredo Argus 
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Local: Rua Nelson Domingos Madeira,300, Parque Eldorado - Bebedouro/SP.
Telefone: 17 33459366.